Na manhã desta terça-feira (17), São Cristóvão foi agraciada com o certificado de Selo Diamante pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), em uma cerimônia realizada no Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE). Além da condecoração mais alta do programa, a Cidade Mãe se destacou como o segundo município mais transparente do estado, com uma pontuação de 99,16%.
O evento também contou com a entrega dos selos ouro e prata para o total de 114 municípios sergipanos que atingiram os requisitos da avaliação. Para chegar às pontuações condecoradas, foram avaliados 88 itens presentes no Portal da Transparência, considerando critérios como a clareza das informações oferecidas ao público, a disponibilidade de filtros de pesquisa e o histórico de dados referentes aos últimos três anos.
Marcos Santana, prefeito de São Cristóvão, representou os 25 municípios a receberem o selo diamante em um discurso que demonstrou gratidão pela honraria e pelo trabalho em equipe para conquistá-la. Ele ainda destacou que fortalecer a transparência pública é uma obrigação das gestões, que devem buscar a confiança da população e gerenciar os bens públicos com máxima eficiência, dentro dos padrões de transparência exigidos e fiscalizados pelos órgãos de controle.
“Esse reconhecimento representa o cumprimento do meu dever enquanto gestor: administrar os recursos públicos com responsabilidade e garantir à sociedade o acesso pleno e radical às informações da nossa gestão. A transparência, mais do que uma meta, é um pilar essencial da democracia e do respeito ao cidadão”, afirmou o prefeito.
De acordo com a conselheira-presidente do TCE, Susana Azevedo, o estado como um todo recebeu reconhecimento nacional, por também ser um dos mais transparentes do Brasil o que, para ela, é motivo de grande orgulho. Segundo Azevedo, o resultado divulgado pelo Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação de Tribunais de Contas do país (Atricon), é fruto de um trabalho árduo, comprometido e, acima de tudo, coletivo.
“Esses resultados representam compromisso com o zelo pelos recursos públicos e, principalmente, respeito ao cidadão sergipano. Vamos juntos trabalhar pela transparência plena, construindo uma gestão pública cada vez mais eficiente, ética e voltada para o bem comum!”, afirmou a presidente.
A diretora de Controle Externo do TCE, Roseane Tavares, realizou uma apresentação técnica sobre a relevância do Programa Nacional de Transparência Pública, demonstrando que o programa avaliou mais de 7.300 portais no Brasil, sendo um marco na promoção da transparência pública, ao utilizar critérios rigorosos e uma metodologia inovadora. Em Sergipe, foram analisados 156 portais, o que exigiu esforço técnico e resultou em uma média estadual de transparência de 85,65%, acima da nacional, que é de 63,94%.
“É um orgulho ver Sergipe se destacar nacionalmente, recebendo a medalha de prata e caminhando para o ouro em 2025. O resultado é fruto do trabalho coletivo de gestores, controladores internos e técnicos, que revisaram práticas e corrigiram falhas para fortalecer a gestão pública e a transparência. Estamos prontos para continuar esse trabalho no próximo ciclo”, pontuou.
Transparência Pública na Cidade Mãe
Apresentando um resultado bastante acima da média estadual e nacional, São Cristóvão conquistou um nível notável de transparência através de um trabalho coletivo, unido e minucioso entre várias pontas da gestão. A Controladora Geral do Município de São Cristóvão, Maria Lucimara, evidenciou que a adesão do prefeito e dos secretários municipais foi indispensável para o sucesso do município no Plano Nacional de Transparência Pública. Segundo ela, o comprometimento em conjunto permitiu implementar as mudanças necessárias e alcançar resultados expressivos.
“O principal pilar para o êxito desse plano foi a adesão do gestor, no caso, o prefeito, seguida pelo engajamento de todos os secretários municipais. Sob a coordenação da CGM e com o apoio integrado das equipes, conseguimos atingir resultados que refletem o esforço de todo o município”, afirmou Maria Lucimara.
O Portal da Transparência é um instrumento fundamental para que a população possa conferir e acompanhar os trâmites realizados pela prefeitura. À frente do site, o diretor de Tecnologia da Informação do município, Josenilson Santos, frisou a ferramenta como uma das chaves para garantir a clareza e acessibilidade no conhecimento de todas as ações realizadas pela gestão municipal. A plataforma automatizada registra, em tempo real, informações como obras públicas e atas de licitação, fortalecendo o controle social e assegurando que os cidadãos tenham acesso imediato ao uso dos recursos públicos e às iniciativas do município.
“O portal reflete o compromisso da gestão com a transparência. Graças ao trabalho conjunto da Controladoria e da Diretoria de Tecnologia da Informação, desenvolvemos um sistema que elimina retrabalhos, agiliza atualizações e oferece dados de forma eficiente. Assim, garantimos que cada ação realizada esteja disponível para conferência da população no momento em que acontece”, completou o diretor.