O Brasil ainda convive com altos índices de violência doméstica e de gênero. Nesta terça-feira (19), a partir das 14h30, a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) faz uma audiência pública interativa para discutir as ações da campanha "21 Dias de Ativismo" pelo fim desse tipo de agressão. 

O requerimento para a audiência pública (REQ 13/2024 - CMCVM) foi apresentado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), presidente da comissão. Ela alega que muitos estados promovem campanhas educativas sobre como reconhecer possíveis abusos e onde buscar ajuda. Segundo ela, os "21 Dias de Ativismo", além de informar, estimulam a sociedade a sugerir políticas públicas mais eficazes, incentivando uma cultura de igualdade e respeito nas relações.

“Essa campanha faz parte dos esforços globais para eliminar a violência contra mulheres e meninas, sendo uma oportunidade para reafirmar o compromisso com um futuro mais justo e seguro para todas”, argumenta a parlamentar. 

A justificativa do requerimento acrescenta que a campanha dos "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres" é realizada anualmente em mais de 150 países para sensibilizar e mobilizar a sociedade contra as diferentes formas de violência contra mulheres e meninas. 

No Brasil, o movimento começa no dia 20 de novembro e está alinhado com o Dia da Consciência Negra. Em outros países, o início é em 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres.

A CMCVM está aguardando a confirmação das seguintes participações:

• Cida Gonçalves, ministra das Mulheres;
• Luís Roberto Barroso, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
• Ministra do STF Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
• Jacira Melo, da Agência Patrícia Galvão;
• Maria da Penha Maia Fernandes, fundadora e presidente do Instituto Maria da Penha.