No dia 10 de outubro é celebrado o Dia Nacional de Combate à Violência contra a Mulher, uma data que reforça a necessidade da mobilização social para cessar a violência de gênero e criar ambientes de convivência seguros para a população. Em São Cristóvão, ações em prol da segurança das mulheres são realizadas de maneira multidisciplinar e contínua, com grupos de trabalho que envolvem as áreas de assistência social, segurança e saúde para fortalecer redes de apoio às vítimas e promover ações de prevenção às violências.

Núcleo de Apoio aos Grupos Vulneráveis (NAGV)

O Núcleo de Apoio aos Grupos Vulneráveis (NAGV), por exemplo, foi criado pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de São Cristóvão e iniciou sua jornada de atuação em maio de 2024, com o objetivo de concentrar os atendimentos humanizados às vítimas de violência que fazem parte dos grupos vulneráveis em São Cristóvão, oportunizando mais celeridade e assertividade na resolução dos casos. Localizado no prédio da Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis (DAGV), na 6ª Delegacia Metropolitana, no bairro Eduardo Gomes, o NAGV já realizou 76 acolhimentos, sendo 56 casos de mulheres em situação de violência doméstica.

A partir do trabalho do NAGV, os denunciantes recebem atendimento jurídico, social e psicológico, proporcionando uma estrutura qualificada para que a vítima não se sinta desassistida após registrar a ocorrência. O núcleo ainda atende crianças, idosos e outros vulneráveis, no entanto a maioria dos casos envolve mulheres e, por isso, foi incluída na equipe a coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres.

Thaís Almeida, coordenadora de Políticas Públicas para Mulheres da Semas, explicou que o Núcleo foi implantado por meio de uma parceria entre o município e o estado, através da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe. A equipe multiprofissional acolhe grupos vulneráveis que sofreram algum tipo de violência e registraram Boletim de Ocorrência na Delegacia de Atendimento a Grupos Vulneráveis de São Cristóvão.

“O Núcleo assegura não apenas o encaminhamento efetivo para todos os serviços que compõem a rede municipal, mas também o monitoramento dos casos com Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e demais serviços a exemplo a oferta de Saúde”, afirmou a coordenadora.

Para fortalecer a política direcionada à mulher em situação de violência, a coordenadoria da mulher e o NAGV ainda realiza semanalmente o projeto “Papo de Mulher” nas comunidades, levando informações importantes para que o ciclo de violência seja finalizado, como os canais de denúncia e a atuação do Núcleo, da Coordenadoria e dos demais serviços presentes no município.

As pessoas que chegam ao NAGV recebem acolhimento psicológico do Núcleo, que oferece suporte especializado. Ao chegar na delegacia, esses casos são tratados por um corpo técnico especializado, que realiza o primeiro atendimento e a coleta do boletim de ocorrência, encaminhando-os obrigatoriamente para o núcleo adequado.

Segundo Emanuelita Alves, psicóloga do Núcleo, as vítimas são acolhidas com o cuidado de ter o entendimento da necessidade e urgência de cada um dos casos. 

“Muitas vezes, elas chegam muito emocionadas e chorosas, então o primeiro passo é oferecer apoio e orientações sobre o fluxo de atendimento. No caso de uma situação que necessite acompanhamento psicológico continuado, fazemos o encaminhamento para uma equipe de saúde apropriada. Dependendo da idade da vítima, temos suporte da maternidade Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju, que acompanha as crianças por meio do Centro de Referência para Atendimento Infantil”, destacou.

Ao longo do mês de novembro, o Núcleo de Apoio aos Grupos Vulneráveis realizará um ciclo de atividades em alusão aos 21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher que será iniciado no dia 20 de novembro no Dia da Consciência Negra e se encerra no dia 10 de dezembro no Dia Internacional dos Direitos Humanos.Esse ciclo de atividades é mais uma das estratégias de enfrentamento da violência contra mulher em nosso município.

Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)

Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) são unidades públicas que oferecem serviços especializados e continuados para famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, com direitos violados. Esses serviços visam à proteção, orientação e acompanhamento das pessoas atendidas, com foco na superação de situações de violação de direitos, atendendo a pessoas que sofrem violência física, psicológica ou sexual, negligência, abandono, discriminação e outras formas de violação. 

São Cristóvão conta com dois CREAS em funcionamento, um no Centro Histórico e outro no bairro Eduardo Gomes. No primeiro semestre de 2024, foram realizados 403 atendimentos pelas equipes desses locais. 

Segundo Ana Carolina Trindade, diretora de Proteção Social da Semas, esses atendimentos foram distribuídos entre três serviços principais: o serviço de medida socioeducativa, voltado para adolescentes em cumprimento de medidas em meio aberto, como liberdade assistida ou prestação de serviços à comunidade; o serviço de abordagem social; e o serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEF). Todos os atendimentos estiveram relacionados a vítimas que sofreram algum tipo de violação de direitos.

“No serviço do PAEF, as equipes oferecem orientação jurídica, inserção em benefícios eventuais e programas tanto municipais quanto estaduais, a exemplo do cartão “Ser Mais Mulher”, além de realizar atendimentos individualizados. O foco é a articulação com núcleos de apoio, promovendo atividades individuais e coletivas com o objetivo de superar situações de violência, sempre buscando o fortalecimento e a proteção dos direitos das famílias e indivíduos atendidos”, detalhou a diretora.

Embora o acesso ao CREAS não seja aberto ao público geral como o CRAS, o Centro recebe denúncias e encaminhamentos de diversas fontes, como telefone, WhatsApp, DAGV, Conselho Tutelar, unidades básicas de saúde, escolas, e outras entidades. As usuárias que chegam ao CREAS geralmente já foram encaminhadas por outras redes de proteção e suporte.

Para denunciar uma situação de violência contra mulher, a população pode lugar para o número 180, buscar a Delegacia de Atendimento aos Grupos Vulneráveis do município e buscar os CREAS através dos seguintes endereços e telefones.