A partir desta terça-feira, 24 de setembro, a prefeitura de São Cristóvão, através da Fundação Municipal de Cultura e Turismo João Bebe Água (Fumctur), promove mais um edital vinculado à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), desta vez voltado à Premiação de Pontos de Cultura. Este edital visa premiar projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos de Cultura, conforme a Política Nacional de Cultura Viva. 

O município receberá do Governo Federal o repasse no valor de R$180.000,00, para a premiação de 9 projetos, no valor de R$20.000,00 cada prêmio. O pagamento do prêmio será realizado diretamente aos agentes contemplados, sem exigência de contrapartida.

O objetivo é reconhecer a contribuição já realizada por esses Pontos de Cultura localizados em São Cristóvão, sejam eles formalizados (com CNPJ) ou não. Além disso, o edital também contempla entidades e coletivos informais que, embora ainda não certificados, possuem características de Pontos de Cultura e poderão obter essa certificação através do edital, desde que cumpram os requisitos estabelecidos.

De acordo com Neto Astério, assessor administrativo da Fumctur, a intenção deste edital é premiar os espaços pelo histórico e pelas ações realizadas na cidade. Os pontos de cultura, segundo Astério, configuram-se como espaços físicos ou locais públicos, como ruas e praças, que desenvolvem atividades culturais, preservam valores, transmitem conhecimentos e tradições, estimulando a inclusão social. Eles desempenham um papel importante no desenvolvimento da cidade, tanto na economia quanto na arte e na cultura.

“A diretoria de arte e cultura, em conjunto com a administração pública, tem o objetivo de garantir que essas atividades continuem a ser realizadas. Por isso, lançamos este edital. Para qualquer dúvida, estamos à disposição pelo WhatsApp”, afirmou o assessor.

Neto Astério, assessor administrativo da Fumctur

Após a finalização do prazo de inscrição, os projetos aplicados entrarão em fase de análise entre os dias 28 de outubro e 18 de novembro. O resultado preliminar será divulgado no dia 20 de novembro, sendo aberto a interposição de recursos nos dois dias seguintes. A divulgação final de habilitados e suplentes acontecerá no dia 27 de novembro. 

Pontos de Cultura

Tradicionalmente, os pontos de Cultura são entidades reconhecidas pelo Governo Federal e, por isso, podem ser apoiadas financeiramente e institucionalmente pelo Ministério da Cultura para desenvolverem ações socioculturais em suas comunidades. Este reconhecimento para grupos culturais também são facilitadores em processos de concorrência de editais financiadores. O registro é realizado por meio de um formulário na página https://culturaviva.gov.br, que inclui informações sobre a identidade do grupo cultural, localização e histórico de atuação no campo da cultura.

Em maio deste ano, a Fumctur já havia realizado um mutirão para auxiliar grupos culturais a se registrarem como Pontos de Cultura. Com a abertura do edital, a Diretoria de Arte e Cultura também oferecerá suporte aos agentes culturais que necessitam de atendimento presencial para concluir a inscrição de seus projetos. Os atendimentos acontecerão nos dias 08 e 09 de outubro no Paço Municipal e 10 e 11 de outubro no Facilita, no bairro Eduardo Gomes.

Inscrições 

As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas através do site https://mapacultural.saocristovao.se.gov.br  no período de 24 de setembro a 24 de outubro de 2024. Poderão se inscrever residentes e domiciliados no município. Os interessados podem consultar toda documentação necessária e todas divisões no site da Prefeitura de São Cristóvão. 

A Fumctur disponibiliza atendimento para auxiliar pessoas com deficiência, idosos ou pessoas com capacitação reduzida de interpretação para preenchimento do cadastro, através de solicitação por meio de agendamento via ligação  (79) 3045-4937, WhatsApp (79) 98131-5293 ou pelo e-mail fumctur@saocristovao.se.gov.br.

Da mesma forma, os interessados que desejarem sanar quaisquer dúvidas, podem entrar em contato através do e-mail fumctur@saocristovao.se.gov.br ou pelo WhatsApp (79) 98131-5293 das 8h às 14h, de segunda a sexta.