Após a realização de mais uma reunião do Consórcio Metropolitano do
Transporte Público da Grande Aracaju, o prefeito da capital, Edvaldo
Nogueira, que preside a entidade, informou que o Edital de Licitação do
Transporte Público será lançado nos próximos 15 dias. A confirmação da
data foi declarada depois do encontro desta terça-feira, 28, momento em
que foram analisadas as sugestões apresentadas pela população durante o
período de consulta pública da proposta inicial do edital. Na reunião
estiveram presentes o secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Araújo,
representando o governador Fábio Mitidieri; os prefeitos de Nossa
Senhora do Socorro, Padre Inaldo; São Cristóvão, Marcos Santana, e Barra
dos Coqueiros, Alberto Macêdo e técnicos da Agência Nacional de
Transportes Públicos (ANTP).
“O dia de hoje marca uma vitória para a nossa cidade. Nós, do
Consórcio, fizemos uma excelente reunião e discutimos a contribuição da
proposta inicial do edital, que teve mais de 500 colaborações. Isso
torna nosso edital diferente de todos os outros do país, pois foi aqui
onde houve a maior participação da sociedade nessa discussão e o
resultado disso vamos divulgar na segunda-feira. Após isso, fizemos uma
revisão do projeto, que traz alguns redimensionamentos e apresenta a
versão final do edital, que será publicado dentro de 15 dias. Ele foi
aprovado por unanimidade pelos prefeitos e pelo Governo do Estado e, a
partir disso, será iniciada a licitação do transporte coletivo da Grande
Aracaju”, explicou Edvaldo.
Ainda de acordo
com o prefeito da capital, ficou definido também que a idade máxima dos
473 ônibus que deverão operar a frota da região metropolitana em dois
lotes será de cinco anos e meio, além da inserção de ar-condicionado nos
veículos – que ocorrerá paulatinamente –, bem como outros ganhos para o
setor do transporte público. Todas essas medidas elevariam o valor da
passagem para R$ 8,12, no entanto, com a garantia de um subsídio anual
de R$ 126 milhões pago pelos quatro municípios, a passagem passará a
custar R$ 5 a partir de janeiro de 2025.
“Esse
subsídio será rateado de forma proporcional por cada município que faz
parte do Consórcio, sendo 61% de Aracaju, 26% de Nossa Senhora do
Socorro, 12% de São Cristóvão e 5% da Barra dos Coqueiros. Graças a essa
iniciativa, vamos passar a ter um transporte público de qualidade para a
população, com ônibus novos, com ar-condicionado e que atenderá as
demandas do povo. Esse é o resultado da somação de esforços das
prefeituras e do Governo do Estado, que estão trabalhando para trazer o
garantir mais conforto e segurança para essa região que utiliza
diariamente o transporte público”, afirmou o gestor aracajuano.
Na
próxima segunda-feira, 3 de junho, será divulgado o relatório sobre as
propostas apresentadas durante o período de consulta pública, com todas
as respostas dadas pela ANTP, consultoria contratada pela Prefeitura de
Aracaju para elaboração do edital.
Somação de esforços
Presente
na reunião, o secretário de Estado da Casa Civil, Jorge Araújo, que
representou o governador Fábio Mitidieri, ressaltou a importância dessa
união em prol da melhoria do transporte público da região metropolitana.
“O
Governo do Estado também faz parte do Consórcio Metropolitano, que
envolve esses quatro municípios e o governador Fábio Mitidieri é
sensível a esse tema. Além do que já foi feito e do que foi apresentado
aqui hoje, a assinatura do decreto de benefício fiscal estadual, através
da cobrança da isenção do ICMS sobre o diesel para as empresas do
transporte coletivo, já possibilitou a renovação de parte da frota. Nós
estamos trabalhando juntos com um objetivo em comum, que é o de avançar
com o processo de licitação do transporte público da região
metropolitana, possibilitando a melhoria da qualidade desse serviço”,
afirmou.
Um sistema de transporte melhor
O
prefeito de São Cristóvão, Marcos Santana, declarou que após as
definições da reunião, tem certeza que a Grande Aracaju terá um sistema
de transporte confortável, que garanta segurança para os usuários e que
seja um serviço de qualidade.
“Esse será um
salto na qualidade do transporte público da região metropolitana. Nesta
reunião de hoje definimos todas as diretrizes e a formatação do edital
que será publicado em 15 dias. Eu tenho certeza que, com a realização do
processo licitatório e a definição das empresas que irão operar na
nesses quatro municípios, teremos um sistema confortável, que garanta
segurança para quem utiliza e que, sobretudo, seja de qualidade para as
pessoas. A gente sai daqui muito satisfeito, com essa reunião de hoje”,
declarou.
Segundo o gestor de Barra dos
Coqueiros, Alberto Macêdo, a elaboração do edital teve como foco a
participação da população de todos os municípios envolvidos, o que torna
o processo democrático e que atende as principais demandas da
população.
“Nós vamos publicar um edital que
corresponde aos anseios da sociedade, pois ele é produto fruto da
consulta pública feita quando lançamos a proposta inicial do edital e a
população apresentou suas contribuições. Esse foi o nosso foco, um
edital democrático, onde a população participou diretamente da sua
construção. Quem vencer a licitação vai ter que atender tudo aquilo que a
população precisa, que será um transporte público seguro e de qualidade
para a população. Não tenho dúvidas que vai melhorar muito para todos
nós. Isso é fruto dessa nossa importante parceria, da resolução de
problemas que temos em comum”, comentou.
Prefeito
de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo considera que este é o passo
mais importante dado pelo Consórcio e reforçou que a crise do transporte
público, que está presente em várias cidades do país, poderá ser
superada com esse trabalho de união.
“Eu sinto
que esse é o momento de maior importância para o Consórcio, um passo
dado pelas quatro prefeituras e Governo do Estado, envolvidos com o
processo de licitação. Além de melhorar a qualidade do transporte
público para nossa população, a licitação traz segurança e faz com que a
gente possa participar diante das necessidades de cada município. Essa
crise no transporte público é algo comum de todo o país, mas os quatro
municípios, juntos, vão assumir responsabilidades com o pagamento dos
subsídios, que entrará no orçamento de cada Prefeitura para que possa
ser investido no transporte público”, explicou.
Ampla concorrência
De
acordo com o diretor-executivo do Consórcio Metropolitano e
superintendente de Transportes e Trânsito de Aracaju, Renato Telles, é
esperado na etapa de licitação a participação das empresas que
contribuíram durante o período de consulta pública, bem como de demais
empresas nacionais interessadas em operar na Grande Aracaju.
“Estamos
muito felizes, pois essa foi uma etapa muito bem concluída, resultado
de muito trabalho e dedicação das prefeituras e do Governo do Estado.
Também ficamos contentes pelo volume de contribuições que a sociedade,
como um todo, fez para o edital que a gente disponibilizou para consulta
pública, atendendo a um chamado dos prefeitos, de que a população de
todas as cidades participassem. Apresentamos todas mudanças feitas a
partir das sugestões e dos comentários das pessoas. Ajustado o edital e
aprovado na reunião de hoje pelos prefeitos, agora vamos, dentro de 15
dias, fazer a publicação efetiva do edital para ampla concorrência
nacional no processo de licitação. Esperamos a participação das empresas
que procuraram a gente para dialogar, sugerir e de todas as demais
empresas que possam vir a participar também”, contou.